Política de Privacidade PortugalBonus10.casino
PortugalBonus10.casino respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, atuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Esta Política descreve, de forma clara e transparente, como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados quando visita o nosso website, interage com os nossos conteúdos, subscreve comunicações ou nos contacta. O responsável pelo tratamento é o operador do website PortugalBonus10.casino, que poderá ser contactado através do email [email protected].
Para maior clareza e comodidade, este documento inclui também elementos essenciais habitualmente presentes nos Termos de Utilização, como regras de elegibilidade, uso permitido do website, direitos de propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, links para terceiros e disposições sobre lei aplicável. Ao utilizar o website, o utilizador confirma que leu e compreendeu esta Política e concorda com as práticas aqui descritas. O website destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
Dados que recolhemos, finalidades e bases legais
Recolhemos e tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para prestar e melhorar os nossos serviços. As categorias de dados podem incluir: dados de contacto (por exemplo, nome e endereço de email), preferências de conteúdos, comunicações trocadas connosco, e dados técnicos e de utilização (como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, idioma, páginas visitadas, tempos de acesso, identificadores online e cookies). Não solicitamos nem pretendemos recolher categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde); pedimos que não nos envie tais informações.
Tratamos dados pessoais para várias finalidades com base nas seguintes bases legais: (i) execução de medidas pré-contratuais ou de contrato quando responde a um pedido seu; (ii) interesses legítimos para operar, proteger e melhorar o website, prevenir abuso, fraude e assegurar a integridade do serviço; (iii) consentimento quando necessário, por exemplo, para o envio de comunicações de marketing não essenciais e para determinadas categorias de cookies; e (iv) cumprimento de obrigações legais quando aplicável. Utilizamos os dados para disponibilizar conteúdos, personalizar a experiência, responder a mensagens, realizar estatísticas e medições, e manter a segurança do website.
- Dados fornecidos diretamente: informações que insere em formulários (contacto, subscrição de newsletters), comentários ou pedidos de suporte.
- Dados recolhidos automaticamente: registos de servidor, endereço IP, caraterísticas do dispositivo e do navegador, páginas e ligações clicadas, cookies e identificadores semelhantes, incluindo métricas de desempenho.
- Dados de parceiros e fontes públicas: podemos receber dados agregados/estatísticos sobre campanhas, tráfego, prevenção de fraude e conformidade, apenas quando permitido e com salvaguardas adequadas.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tiver menos de 18 anos, não utilize o website. Caso descubramos que recolhemos dados de um menor, adotaremos medidas para os eliminar. Sempre que a base legal for o consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento previamente realizado.
Utilização dos dados, conservação, segurança e partilha
Utilizamos os seus dados para: operar e manter o website; disponibilizar e melhorar conteúdos e funcionalidades; responder a perguntas e pedidos; enviar comunicações que solicitou ou para as quais deu consentimento; personalizar a experiência; analisar tendências e desempenho; detetar, impedir e responder a incidentes de segurança, fraude ou abuso; e cumprir requisitos legais. Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos legais ou similares sobre si sem intervenção humana.
Conservamos os dados pelo período estritamente necessário às finalidades descritas, aplicando critérios objetivos como: duração da relação com o utilizador, exigências legais e prazos de prescrição, e necessidades de segurança. Por exemplo, mantemos dados de contacto enquanto a subscrição estiver ativa (ou até retirar o consentimento) e registos de segurança por um período limitado para análise e prevenção de abuso. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados com segurança ou anonimizados. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados (controlo de acessos, encriptação onde aplicável, minimização e políticas internas). Contudo, nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente com impacto relevante, cumpriremos as obrigações de notificação.
Podemos partilhar dados apenas com categorias de destinatários que atuam segundo instruções e acordos de confidencialidade e proteção de dados: prestadores de serviços de alojamento, manutenção, segurança, analytics, envio de emails e suporte; consultores profissionais; autoridades públicas quando exigido por lei; e, em contexto de operação societária (fusão, aquisição, reestruturação), com os intervenientes, mantendo salvaguardas adequadas. Não vendemos dados pessoais. O website pode conter hiperligações para websites de terceiros; não controlamos as respetivas práticas, pelo que deverá ler as políticas desses terceiros antes de fornecer dados ou utilizar os seus serviços.
Transferências internacionais e cookies
Os seus dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu quando tal seja necessário para prestar o serviço (por exemplo, através de prestadores que operam internacionalmente). Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e medidas complementares quando apropriado. Pode solicitar informação adicional sobre tais garantias através do email [email protected].
- Cookies essenciais: necessários para funcionalidades básicas e segurança do website.
- Cookies de preferência/funcionalidade: recordam escolhas do utilizador e melhoram a experiência.
- Cookies de análise e desempenho: ajudam a medir utilização, diagnosticar problemas e otimizar conteúdos e funcionalidades.
- Cookies de marketing: utilizados, com o seu consentimento, para personalizar comunicações e avaliar a eficácia de campanhas.
Pode gerir preferências de cookies através do nosso banner de consentimento e das definições do seu navegador (incluindo bloquear, eliminar e limitar cookies). A recusa de certos cookies pode afetar funcionalidades. Utilizamos tecnologias semelhantes a cookies (por exemplo, tags/pixels e armazenamento local) para fins compatíveis com esta Política. Respeitaremos a retirada do consentimento a qualquer momento. Para mais detalhes sobre cookies e opções de gestão, contacte-nos em [email protected].
Direitos do titular e termos básicos de utilização
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e a retirar o consentimento quando aplicável. Pode exercer estes direitos contactando [email protected]. Para proteger a sua privacidade, poderemos solicitar informação adicional para verificar a identidade. Responderemos, em regra, no prazo de um mês (prorrogável nos termos legais, em casos complexos). O exercício de direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Poderemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou de negócio; quando apropriado, notificaremos de forma visível no website. Recomendamos a consulta periódica desta página. Data de entrada em vigor: a versão mais recente é a indicada nesta página.
Termos básicos de utilização: o website é destinado a maiores de 18 anos e tem natureza informativa; não operamos jogos de azar nem prestamos aconselhamento jurídico ou financeiro. O utilizador é responsável por garantir que o acesso e uso do website cumprem as leis da sua jurisdição. Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar os conteúdos para fins pessoais e não comerciais; todo o conteúdo e materiais são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização prévia. É proibido qualquer uso indevido, incluindo engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades, scraping não autorizado, spam, ou atividades que afetem a segurança, disponibilidade ou integridade do website. O website pode conter links para terceiros; não garantimos, endossamos ou controlamos o conteúdo, práticas e disponibilidade desses sites. Na máxima medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas e limitamos a responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do website. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem válidas. A presente Política e termos básicos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses. Para quaisquer questões, contacte [email protected].